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Partire...

"Partire è un pó morire", dice l'Adagio
"Ma è meglio partire che morire", aggiunge Carrara.
("Partir é morrer um pouco", diz o Adágio
"Mas é melhor partir do que morrer", retruca Carrara.)

Referendum Italiano 2011 - Duplos Cidadãos Também Votam





Sábado passado recebemos um envelope do Consulado da Itália contendo 4 cédulas, dois envelopes e uma folha A4 com as explicações para o Referendum 2011. O voto é permitido aos cidadãos residentes e inscritos no Registro dos Italianos Residentes no Exterior (AIRE). Pois bem, os quatro assuntos são bem interessantes e são os seguintes:


  1. Referendo popular n.1 – Modalidade de concessão e gestão dos serviços públicos locais de relevância econômica. Revogação;
    (prevê a anulação das normas que atualmente permitem privatizar a gestão dos serviços públicos locais e consequentemente, a água).

  2. Referendo popular n.2 – Determinação da tarifa do serviço hídrico integrado em base a adequada remuneração do capital investido. Revogação parcial da norma;
    (propõe a anulação das normas que preveem não apenas o pagamento do serviço como também a remuneração do capital investido pelo gestor, onerando as tarifas de fornecimento da água)..

  3. Referendo popular n. 3 – Novas centrais para a produção de energia nuclear. Revogação parcial de normas;
    (propõe a anulação da norma que prevê a criação de centrais de produção de energia nuclear na Itália; O único país do G-8 que não possui centrais de energia nuclear é a Itália. Essa questão vem sendo amplamente debatida naquele país após o acidente provocado pelas explosões ocorridas em Fukushima, no Japão, no dia 12 de março. Dez dias depois, o governo italiano chegou a declarar moratória de um ano para projetos de usinas).

  4. Referendo popular n.4 – Revogação de normas da Lei n.51 de 7 abril de 2010, em matéria de legítimo impedimento do Presidente do Conselho dos Ministros e dos Ministros a comparecerem em audiência penal, de acordo com a sentença n.23 de 2011 da Corte Constitucional. 
    (propõe a anulação de normas em matéria de legítimo impedimento do Presidente e dos Ministros de comparecer em audiências penais. Estas normas impossibilitam julgar, durante o mandato, quem nos governa, deixando tais governantes imunes e impunes).
Na sessão dedicada ao Referendo 2011 do site www.esteri.it está disponível uma apresentação que ilustra as modalidades de expressão do voto e as instruções para a restituição das cédulas.


Bom voto!


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